COVID-19
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Sobre o MunicÃpio
003/2020
Dispõe sobre a suspensão das aulas nas Escolas Municipais em razão dos riscos do COVID-19 nos recintos escolares de Currais-PI e dá outras providências.
004/2020
Dispõe sobre o cancelamento e proibição de eventos públicos na cidade de Currais-PI em razão dos riscos do COVID-19 nos recintos Escolares de Currais-PI, e dá outras providências.
005/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CoronavÃrus e dá outras providências.
006/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavÃrus e dá outras providências.
006/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 17 ao dia 21 de março de 2021, em todo o MunicÃpio de Currais-PI voltadas para o enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.
007/2021
Dispõe sobre os pontos facultativos, bem como estabelece protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no municÃpio de Currais-PI e dá outras providências.
008/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavÃrus e da outras providências.
009/2021
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento a pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
011/2020
Dispõe sobre restrições de entregas de produtos e fornecimentos de serviços não essenciais, no âmbito do municÃpio de Currais-PI, durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
012/2020
Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Educação de Currais-PI, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do CoronavÃrus .