Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS

Regulamento da Lei de acesso à informação - 054/2023

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COVID-19

Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

Despesas

Receitas

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Documentos

Controle de Vacinação

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Planejamento Municipal

Plano plurianual - PPA

Lei de diretrizes orçamentárias - LDO

Lei do Orçamento Anual - LOA

Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

Receitas

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Despesas

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Dados das Emendas Parlamentares

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Despesa das Emendas Parlamentares

Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

Relatório de Gestão Consolidado

Publicidade de Contratações

Aviso de Licitação

Consulta de Licitações

Contratos e Aditivos do Procedimento

Editais dos concursos públicos

Planos de Contratações Anual

Recursos Humanos

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Servidores Inativos

Servidores Cedidos

Padrão de Remunerações

Administração

Valores das diárias

Adiantamento de despesas

Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Renúncias Fiscais

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

Projetos e Obras de Órgãos e Entidades

Sistema Integrado de Administração Financeira

Escalas dos Profissionais de Saúde

Acesso à Informação

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Secretarias (Competências e Responsáveis)

Estrutura Organizacional (Organograma)

Saúde - Local e horário de atendimento

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Relatórios

Dúvidas e Perguntas Mais Frequentes

Estatísticas de Atendimento

Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses

Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura

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Pedido de Informação - Formulário

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Testes Seletivos

Política de Privacidade e Proteção

Decreto Governo Digital

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Documentos digitalizados

Ano

Nome

Documentos digitalizados

RELAÇÃO DE LICITANTES SANCIONADOS - MARÇO 2026
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS - MARÇO 2026
RELAÇÃO DE LICITANTES SANCIONADOS - FEVEREIRO 2026
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS - FEVEREIRO 2026
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMENDA PIX - 2026
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FILA DE ESPERA EM CRECHES MUNICIPAIS - 2026
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - 2026
RELAÇÃO DE LICITANTES SANCIONADOS - JANEIRO 2026
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS - JANEIRO 2026
RELAÇÃO DE LICITANTES SANCIONADOS - 2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS - 2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMENDA PIX - 2025
EMENDA PARLAMENTAR 2024OB020415 - PAGAMENTO DE 65.058 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 25000099440202412 UF PI - 05/07/2024
EMENDA PARLAMENTAR 2024OB013934 - PAGAMENTO DE 65.058 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 25000075612202462 UF PI
EMENDA PARLAMENTAR 2024OB010131 - REPASSE PARA ATENDER AS ACOES DO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR - TD - 2024PNATE - APOIO DESP CUSTEIO DE TRANSPORT ESC 2024 - 27/06/2024

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