Legislação Local
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Portarias Publicada em: 17 de Agosto de 2026 160/2026Dispõe sobre a exoneração de agente publico municipal ocupante do cargo em comissão/função de confiança e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 13 de Agosto de 2026 159/2026Dispõe sobre provimento em cargo publico municipal comissionado e função de confiança e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 12 de Agosto de 2026 158/2026Dispõe sobre provimento em cargo publico municipal comissionado e função de confiança e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Julho de 2026 011/2026Regulamenta a lei municipal n° 110/2026, que institui o programa de vacinação nas escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas publicas e privadas do município de currais - PI, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Julho de 2026 110Institui o programa de vacinação nas escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas publicas e privadas do município de Currais- PI. |
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Portarias Publicada em: 27 de Julho de 2026 157/2026Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos efetivos lotados da secretaria municipal de administração e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 27 de Julho de 2026 156/2026Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos efetivos lotados da secretaria municipal de educação e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 20 de Julho de 2026 155/2026Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos efetivos lotados da secretaria municipal de educação, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 17 de Julho de 2026 152/2026CONCEDER 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde á servidora JANAILY NATANlA FERREIRA DOS SANTOS, portaria n°83/2026, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Execução de Serviços. símbolo CC-09, lotada da Unidade Administrativa Gabinete do Prefeito.. |
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Portarias Publicada em: 15 de Julho de 2026 151/2026Institui a comissão gestora municipal, visando á avaliação do PME- plano de educação - vigência 2015/2025 e elaboração do plano municipal de educação para o novo decênio, e dá outras providências |