Legislação Local
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Portarias Publicada em: 25 de Setembro de 2026 183/2026Dispõe sobre a exoneração de agente público municipal ocupante de cargo em comissão/função de confiança e dá outras providências. |
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Concursos Públicos Publicada em: 25 de Setembro de 2026 01/2026Informamos que, por motivos de criação de novos cargos e ampliação do número de vagas, bem com o necessidade d e adequações quanto ao piso salarial d as categorias e outros a justes indispensáveis, a administração publica tomou a decisão de cancelar o referido edital. A medida visa a garantir a legalidade, a economia e o interesse publico, assegurando que o processo futuro ocorra dentro dos mais estritos padrões de segurança jurídica. |
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Portarias Publicada em: 24 de Setembro de 2026 182/2026Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Públicos efetivos lotados da secretaria municipal de administração e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Setembro de 2026 181/2026Dispõe sobre provimento em cargo público municipal comissionado e função de confiança e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Setembro de 2026 180/2026Dispõe sobre a exoneração de agente público municipal ocupante de cargo em comissão/função de confiança e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Setembro de 2026 179/2026Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Públicos efetivos lotados da secretaria municipal de educação e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 23 de Setembro de 2026 112/2026Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho e readequação do vencimento básico para o cargo de dentista no município de Currais/PI, com a consequente atualização do anexo I da Lei Municipal N°079, de 23 de janeiro de 2025 e modificações posteriores, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 18 de Setembro de 2026 178/2026Dispõe sobre provimento em cargo publico municipal comissionado e função de confiança e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 18 de Setembro de 2026 177/2026Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores públicos efetivos lotados da secretaria municipal de saúde e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Setembro de 2026 111/2026Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro pessoal do município de currais/PI, o reajuste de vencimento base e cargas borárias de cargas existentes, a readequação do cargo de dentista e redução do quantitativo de vagas, a extinção do cargo de técnico de enfermagem e técnico e saúde bucal, com a consequente atualização dos anexos I e II da lei municipal n°079, de 23 de janeiro de 2025, e dá outras providências. |