PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS
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Tipo Lei Descrição Arquivo
Decretos 2020 003/2020 Dispõe sobre a suspensão das aulas nas Escolas Municipais em razão dos riscos do COVID-19 nos recintos escolares de Currais-PI e dá outras providências. https://currais.pi.gov.br/uploads/leis/524900b9b5bfd232dc13d142256eef09.pdf
Decretos 2020 004/2020 Dispõe sobre o cancelamento e proibição de eventos públicos na cidade de Currais-PI em razão dos riscos do COVID-19 nos recintos Escolares de Currais-PI, e dá outras providências. https://currais.pi.gov.br/uploads/leis/12bd3c304a924ed7b0f378306ec79075.pdf
Decretos 2020 005/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus e dá outras providências. https://currais.pi.gov.br/uploads/leis/9f63bcbf0f8af41247f420f213d2e11c.pdf
Decretos 2020 006/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. https://currais.pi.gov.br/uploads/leis/151b169e67bb5804c40251bffa849b3e.pdf
Decretos 006/2021 Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 17 ao dia 21 de março de 2021, em todo o Município de Currais-PI voltadas para o enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências. https://currais.pi.gov.br/uploads/leis/7a9671aefedebd45dbe2926186cf411f.pdf
Decretos 007/2021 Dispõe sobre os pontos facultativos, bem como estabelece protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no município de Currais-PI e dá outras providências. https://currais.pi.gov.br/uploads/leis/8f8163a87e28093bd68ea8d543fdde0d.pdf
Decretos 2020 008/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e da outras providências. https://currais.pi.gov.br/uploads/leis/56cb9cd95a61dfd41d5e2789a82c8383.pdf
Decretos 009/2021 Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento a pandemia de COVID-19 e dá outras providências. https://currais.pi.gov.br/uploads/leis/4a9bf0fdcdeb69fd21304913d813faa2.pdf
Decretos 011/2020 Dispõe sobre restrições de entregas de produtos e fornecimentos de serviços não essenciais, no âmbito do município de Currais-PI, durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências. https://currais.pi.gov.br/uploads/leis/e162d2f468f3bc7108a45da58bfd2749.pdf
Decretos 012/2020 Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Educação de Currais-PI, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus . https://currais.pi.gov.br/uploads/leis/cbc042a9feb44674990a39904ad2c2e0.pdf