Decretos 2020 |
003/2020 |
Dispõe sobre a suspensão das aulas nas Escolas Municipais em razão dos riscos do COVID-19 nos recintos escolares de Currais-PI e dá outras providências. |
https://currais.pi.gov.br/uploads/leis/524900b9b5bfd232dc13d142256eef09.pdf |
Decretos 2020 |
004/2020 |
Dispõe sobre o cancelamento e proibição de eventos públicos na cidade de Currais-PI em razão dos riscos do COVID-19 nos recintos Escolares de Currais-PI, e dá outras providências. |
https://currais.pi.gov.br/uploads/leis/12bd3c304a924ed7b0f378306ec79075.pdf |
Decretos 2020 |
005/2020 |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus e dá outras providências. |
https://currais.pi.gov.br/uploads/leis/9f63bcbf0f8af41247f420f213d2e11c.pdf |
Decretos 2020 |
006/2020 |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. |
https://currais.pi.gov.br/uploads/leis/151b169e67bb5804c40251bffa849b3e.pdf |
Decretos |
006/2021 |
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 17 ao dia 21 de março de 2021, em todo o Município de Currais-PI voltadas para o enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências. |
https://currais.pi.gov.br/uploads/leis/7a9671aefedebd45dbe2926186cf411f.pdf |
Decretos |
007/2021 |
Dispõe sobre os pontos facultativos, bem como estabelece protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no município de Currais-PI e dá outras providências. |
https://currais.pi.gov.br/uploads/leis/8f8163a87e28093bd68ea8d543fdde0d.pdf |
Decretos 2020 |
008/2020 |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e da outras providências. |
https://currais.pi.gov.br/uploads/leis/56cb9cd95a61dfd41d5e2789a82c8383.pdf |
Decretos |
009/2021 |
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento a pandemia de COVID-19 e dá outras providências. |
https://currais.pi.gov.br/uploads/leis/4a9bf0fdcdeb69fd21304913d813faa2.pdf |
Decretos |
011/2020 |
Dispõe sobre restrições de entregas de produtos e fornecimentos de serviços não essenciais, no âmbito do município de Currais-PI, durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências. |
https://currais.pi.gov.br/uploads/leis/e162d2f468f3bc7108a45da58bfd2749.pdf |
Decretos |
012/2020 |
Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Educação de Currais-PI, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus . |
https://currais.pi.gov.br/uploads/leis/cbc042a9feb44674990a39904ad2c2e0.pdf |