SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

018

Nomear, ALEXANDRE DIOGENES, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de chefe de execução de serviços.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2018

018

Nomeia Tatiara Moreira dos Santos para o cargo em comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2018

018

Nomeia Cleidiane Sousa de Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Divisão Especial de Arrecadação, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Lei publicada em 09 de Março de 2016

018

Nomeia Camilla Benvindo Pontes para ocupar o cargo de Procuradora Geral do Município de Currais.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

019

Nomear, LOURIVAL FERREIRA OE MATOS, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de chefe de cemitérios do município.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2025

019

Nomear ocupante de cargo em comissão, conforme Lei especifica do município de Currais- PI

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2019

019

Nomeia Kênia Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de Assessora de Divisão do Gabinete.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2018

019

Nomeia Cristiane Clementino de Oliveira para o cargo em comissão de Agente dos Correios Comunitário do Município, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

020

Dispõe sobre a concessão de Férias aos servidores públicos efetivos lotados na secretaria municipal de educação dá outras providências

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2025

020

Nomear ocupante de cargo em comissão, conforme Lei especifica do município de Currais- P