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Lei publicada em 15 de Outubro de 2025 476CONCEDER. férias pelo período legal de 30(trinta) dias, considerando com fundamento no an. 7º.XVU da CF/88, ao(s) servidor (es) lotado(s) na Secretaria Municipal de Saúde |
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Lei publicada em 21 de Outubro de 2025 477EXONERAR o(a) servidor(a) público (a) municipal Sr (a) EUDINETE RIBEIRO DE SOUSA, ocupante de cargo d e provimento público em Comissão/Função de Confiança, símbolo CC-04, qual seja, Gerente de Fiscalização de Contratos Administrativos, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Administrativo. |
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Lei publicada em 22 de Outubro de 2025 478Nomear, CARMINA MIRANDA ALVES ,para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Diretor da Tesouraria Municipal, sim bolo CC-02, lotado(a) na secretaria municipal de educação cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Lei publicada em 28 de Outubro de 2025 479EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) LAURENI NUNES DIAS, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, símbolo CC 09, qual seja, Chefe de Execução de Serviços, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Administração |
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Lei publicada em 03 de Novembro de 2025 480EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) GRACIELE MARTINS DE SOUSA, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, símbolo CC.09, qual seja, Assessor Escolar, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Educação |
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Lei publicada em 10 de Novembro de 2025 481EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) PAULA ALVES DE ANDRADE, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, símbolo CC-09, qual seja, Assessor Escolar, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Educação. |
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Lei publicada em 12 de Novembro de 2025 482EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) THAIS SANTIAG LOPES, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, símbolo CC-09, qual seja, Monitor de Transporte Escolar, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Educação. |
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Lei publicada em 17 de Novembro de 2025 483Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Novembro de 2025 484Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Saúde dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Novembro de 2025 485Nomear, GILDASE VIEIRA DE SOUSA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Monitor de Transporte Escolar, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei |