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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2019

125

Nomeia Ricardo de Sousa Barros para o cargo em comissão de Gestor Escolar Adjunto 40 horas.

Lei publicada em 25 de Setembro de 2017

125

Nomeia Maria do Socorro Rodrigues para o cargo em comissão para responder pelos Registros Escolares das Escolas Municipais.

Lei publicada em 22 de Maio de 2026

126

Dispõe sobre a exoneração de agente público municipal ocupante de cargo em Comissão/Função de confiança e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

126

Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e Função de Confiança e dá outras providências

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2019

126

Nomeia Alexia Castro Silva para o cargo em comissão de Gestora Escolar 40 horas.

Lei publicada em 06 de Agosto de 2018

126

Nomeia Jaciara Santana Pereira para o cargo em comissão de Gestora Escolar 40 horas.

Lei publicada em 22 de Maio de 2026

127

Dispõe sobre a exoneração de agente público municipal ocupante de cargo em Comissão/Função de confiança e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

127

Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e Função de Confiança e dá outras providências

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2019

127

Nomeia Roberto Alves Bezerra para o cargo em comissão de Gestor Escolar 40 horas.

Lei publicada em 09 de Outubro de 2018

127

Nomeia Renata de Lira Barbosa para o cargo em comissão de Assessora Técnica.