SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 30 de Agosto de 2017

121

Concede a servidora Luciana Guilherme dos Santos, férias pelo prazo de 30 dias.

Lei publicada em 18 de Agosto de 2017

121

Nomeia a Comissão permanente de Licitação, que será composta pelos seguintes funcionários.

Lei publicada em 18 de Agosto de 2017

121

Nomeia Alex de Sousa de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor Geral de Comissão Permanente de Licitação.

Lei publicada em 22 de Maio de 2026

122

Dispõe sobre provimento em cargo publico municipal comissionado e função de confiança e dá outras providências.

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2019

122

Nomeia Maria das Mercês Pereira Abade Santos para o cargo em comissão de Gestora Escolar Adjunta 40 horas.

Lei publicada em 03 de Setembro de 2018

122

Nomeia Lauriany da Silva Santos para o cargo em comissão de Agente dos Correios.

Lei publicada em 30 de Agosto de 2017

122

Concede a servidora Maria do Carmo Lopes dos Santos, férias pelo gozo prazo de 30 dias.

Lei publicada em 22 de Maio de 2026

123

Dispõe sobre provimento em cargo publico municipal comissionado e função de confiança e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

123

Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e Função de Confiança e dá outras providências

Lei publicada em 02 de Julho de 2020

123

Conceder ao servidor(a) Maria da Cruz Alves dos Santos, férias pelo gozo prazo de 30 doas relativas ao período aquisitivo do ano de 2020.