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Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2019 110Nomeia Fabiana de Oliveira Barros para o cargo em comissão de Gestor Escolar 40 horas. |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2017 110Nomeia Gildenir Rodrigues Sabino para o cargo em comissão de Conselheira Suplente para que substitua a conselheira Alane Santos Ferraz no período de licença Maternidade compreendendo o período de 75 dias. |
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Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2019 111Nomeia Kennetty Sousa Sabino para o cargo de gestor Escolar 40 horas. |
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Lei publicada em 27 de Julho de 2017 111Concede ao servidor Julimar Carvalho de Oliveira, férias pelo prazo de 30 dias. |
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Lei publicada em 23 de Junho de 2017 111Nomeia para compor o Conselho Municipal de Educação os seguintes membros. |
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Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2019 112Nomeia Américo de Sousa Castro para o cargo em comissão de Gestor Escolar 40 horas. |
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Lei publicada em 27 de Junho de 2017 112Concede a servidora Hortência Rodrigues Moreira, férias pelo prazo de 30 dias. |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025 113Nomear VALMIR DE OLIVEIRA SANTANA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Secretário Municipal de chefia do Gabinete do Prefeito, símbolo CC-01, lotado(a) na Unidade Administrativa Gabinete do Prefeito, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da lei. |
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Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2019 113Nomeia Janilde Sousa Sabino para o cargo em comissão de Gestor Escolar 40 horas. |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025 114Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e Função de Confiança e dá outras providências |