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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2025

107

Nomear ocupante de cargo em comissão, conforme Lei especifica do Município de Currais-PI

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2019

107

Nomeia Edvan do Nascimento Carvalho para o cargo em comissão de Coordenador Geral de Serviços Públicos.

Lei publicada em 23 de Junho de 2017

107

Concede a servidora Maria da Cruz Alves dos Santos, férias pelo gozo prazo de 30 dias.

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2025

108

Nomear ocupante de cargo em comissão, conforme Lei especifica do Município de Currais-PI

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2019

108

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA

Lei publicada em 23 de Junho de 2017

108

Concede a servidora Cristiana Clementino de Oliveira, férias pelo gozo prazo de 30 dias.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2019

109

Concede a servidora Deusanira Alves Santos, féria pelo gozo prazo de 30 dias.

Lei publicada em 16 de Maio de 2017

109

Nomeia Ivani Rodrigues Moreira para o cargo em comissão de Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria de Assistência Social.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

110

Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Currais/PI.

Lei publicada em 16 de Junho de 2020

110

Nomear, Sandra de Sousa Dias do Nascimento para o cargo em comissão de Fiscal de Contratos para aquisição de insumos e serviços para combate a COVID-19, lotada na Secretaria Municipal de Administração de Currais-PI.