SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2017

051

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

052

Nomear ocupante de cargo em comissão, conforme Lei especifica do Município de Currais-PI

Lei publicada em 19 de Maio de 2023

052

“Designa Fiscal de Contrato Administrativo.”

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019

052

Nomeia Lucas de Sousa Coelho para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Saneamento.

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2018

052

Nomeia Gessiane Santiago Bessa para o cargo em comissão de Coordenadora de Ensino Fundamental de Séries Finais.

Lei publicada em 20 de Junho de 2016

052

Concede a servidora Maria Odilina de Sousa do O, servidora do quadro efetivo deste município, férias pelo prazo de 30 dias.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

053

Nomear ocupante de cargo em comissão, conforme Lei especifica do Município de Currais-PI

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019

053

Nomeia Adão Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2018

053

Nomeia Maria Rosangela Teófilo Paiano para o cargo em comissão de Supervisora Escolar.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019

054

Nomeia Arilton Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor Técnico.