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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026 005Nomear, ELEM PRUDENCIO DE OLIVEIRA GALVÃO, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de assessor escolar. |
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026 004Dispõe sobre a exoneração de agente público municipal ocupante de cargo em comissão/função de confiança e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026 003Declara a vacância de cargo público em razão de falecimento de servidor efetivo e dá outras providências |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2026 002EXONERA o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JESSICA RODRIGUES DA SILVA, ocupante de cargo de provimento público em comissão/função, Coordenadora de Psicologia lotado(a) junto a secretária municipal de Educação |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2026 001EXONERA o(a) servidor(a) municipal Sr(a) DIOGO DA SILVA SANTOS, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/função de Confiança Chefe geral de transporte escolar, lotado(a) junto a secretaria municipal de educação |
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Lei publicada em 19 de Dezembro de 2025 506Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de Assistência Social do município de currais- PI |
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Lei publicada em 19 de Dezembro de 2025 505Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de currais- PI |
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Lei publicada em 09 de Dezembro de 2025 504Nomear, ELIAS ALVES ARAUJO, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Assessor Especial, símbolo CC-08, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2025 503Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2025 495Dispõe sobre a aprovação e publicação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME 2025 do Município de Currais, Estado do Piauí, e dá outras providências. |