SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2026

033

Nomear, FABIANA O E OLIVEIRA BARROS, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de coordenação de escola - 40 horas

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2025

033

Nomear ocupante de cargo em comissão, conforme a Lei especifica do Município de Currais-PI

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2019

033

Nomeia Renata de Lira Barbosa para o cargo em comissão de Assessora Técnica.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2018

033

Nomeia Maria Salvadora Batista dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Agrário, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura.

Lei publicada em 29 de Janeiro de 2026

034

EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) TEREZA SELMA CASTRO ALVES, ocupante de cargo de provimento público em comissão/função de confiança, Assessor Escolar.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

034

Nomear cargo em comissão, conforme Lei especifica do Município de Currais-PI

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2019

034

Nomeia Cristiane Clementino de Oliveira para o cargo em comissão de Agente dos Correios Comunitário do Município.

Lei publicada em 29 de Janeiro de 2026

035

Nomear, JOSÉ ROBERTO ALVES DE SOUSA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de assessor escolar

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2025

035

Nomear cargo em comissão, conforme Lei especifica do Município de Currais-PI

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026

036

Nomear, BENEDITA MARIANO BARBOSA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de monitor de transporte escolar