SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

015

Nomear, JOSE IVAN OLIVEIRA DA SILVA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de diretor de comunicação.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

014

Nomear, FÁBIO SOUSA SANTOS DE OLIVEIRA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de chefe de execução de serviços.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

013

Nomear, ARILTON ALVES DA SILVA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de chefe de execução de serviços.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

012

Nomear, CHISTIANY DA COSTA SILVA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de diretor de gestão de serviços especializados.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2026

011

Exonerar o(a) servidor (a) público(a) municipal Sr(a) LUCIANO SANTIAGO DO Ó, ocupante de cargo de provimento público em comissão/função de confiança.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2026

010

Exonerar o(a) servidor (a) público(a) municipal Sr(a) FABIANA DE OLIVEIRA BARROS, ocupante de cargo de provimento público em comissão/função de confiança.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2026

009

Exonerar o(a) servidor (a) público(a) municipal Sr(a) URlEL CARVALHO DA COSTA, ocupante de cargo de provimento público em comissão/função de confiança.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2026

008

Nomear, OSORIO JORDÃO DE SOUSA NETO, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de assessor especial.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2026

007

Exonerar o(a) servidor (a) público(a) municipal Sr(a) ADAILTON LOPES DE SOUSA, ocupante de cargo de provimento público em comissão/função de confiança.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2026

006

Nomear, CLÁUDIA PINTO RODRIGUES, para ocupar cargo em, comissão/função de confiança de diretor de apoio administrativo e planejamento estratégico da saúde.