SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2026

025

Nomear, JORDANlA DA SILVA SANTOS, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de chefe de programas de proteção social.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

024

Nomear, ILDENI ALVES NASCIMENTO, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de chefe de execução de serviços.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

023

Exonerar o(a) servidor (a) público(a) municipal Sr(a) ILDENI ALVES NASOMENTO, ocupante de cargo de provimento público em comissão/função de confiança.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

022

Nomear, ADRIANO FERNANDES SOARES, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de chefe-geral de transporte escolar.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

021

Nomear, LUCAS WERYTON DOS REIS ALMEIDA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de chefe de propaganda, marketing e multimídia.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

020

Dispõe sobre a concessão de Férias aos servidores públicos efetivos lotados na secretaria municipal de educação dá outras providências

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

019

Nomear, LOURIVAL FERREIRA OE MATOS, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de chefe de cemitérios do município.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

018

Nomear, ALEXANDRE DIOGENES, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de chefe de execução de serviços.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

017

Nomear, MIGUEL REIS MENEZES, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de assessor especial.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

016

Nomear, RONALD COSTA TEIXEIRA JUNIOR , para ocupar cargo em comissão/função de confiança de chefe de execução de serviços.