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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Maio de 2016

03

Nomeia Ana Paula Clementino de Oliveira para ocupar o cargo em comissão de Assessora Técnica na Secretaria Municipal de Saúde.

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2026

030

Nomear, BRENDA EMILLY DO O SILVA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de visitador social da primeira infância.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

030

Nomear ocupante de cargo em comissão, conforme a Lei especifica do Município de Currais-PI

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2019

030

Nomeia Natalia Oliveira dos Santos para o cargo em comissão de Assessora Técnica.

Lei publicada em 13 de Abril de 2016

030

Nomeia Alex Sousa de Oliveira como Membro da Comissão Permanente de Licitação.

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2026

031

Nomear, GILDENISIA MOREIRA DE SOUSA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de visitador social da primeira infância.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2025

031

Nomear ocupante de cargo em comissão, conforme a Lei especifica do Município de Currais-PI

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2019

031

Nomeia Naiza Batista dos Santos para o cargo em comissão de Assessora Técnica do SCFV.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

032

Nomear ocupante de cargo em comissão, conforme a Lei especifica do Município de Currais-PI

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2019

032

Nomeia Flavia Barros Santiago para o cargo em comissão de Coordenador do CRAS.