SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026

036

Nomear, BENEDITA MARIANO BARBOSA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de monitor de transporte escolar

Lei publicada em 29 de Janeiro de 2026

035

Nomear, JOSÉ ROBERTO ALVES DE SOUSA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de assessor escolar

Lei publicada em 29 de Janeiro de 2026

034

EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) TEREZA SELMA CASTRO ALVES, ocupante de cargo de provimento público em comissão/função de confiança, Assessor Escolar.

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2026

033

Nomear, FABIANA O E OLIVEIRA BARROS, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de coordenação de escola - 40 horas

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2026

031

Nomear, GILDENISIA MOREIRA DE SOUSA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de visitador social da primeira infância.

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2026

030

Nomear, BRENDA EMILLY DO O SILVA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de visitador social da primeira infância.

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2026

029

Nomear, ELIANA LOPES DOS SANTOS, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de chefe da primeira infância.

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2026

028

Nomear, DANYELA PINTO RODRIGUES, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2026

027

Nomear, NATALIA OLIVEIRA DE SOUSA SANTOS, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de chefe de gestão de benefícios social.

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2026

026

Nomear, NADIA SOUSA RODRIGUES, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de chefe de cadastro e monitoramento de programas, dados e benefícios.