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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2018

022

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, que será composta pelos seguintes funcionários.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

023

Exonerar o(a) servidor (a) público(a) municipal Sr(a) ILDENI ALVES NASOMENTO, ocupante de cargo de provimento público em comissão/função de confiança.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2025

023

Nomear ocupante de cargo em comissão, conforme a Lei especifica do Município de Currais-PI

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2019

023

Nomeia Giovane Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor Especial de Atenção Básica.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2018

023

Nomeia Juliana Santos Miranda para o cargo em comissão de Assessora Jurídica, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

024

Nomear, ILDENI ALVES NASCIMENTO, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de chefe de execução de serviços.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2025

024

Nomear ocupante de cargo em comissão, conforme a Lei especifica do Município de Currais-PI

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2019

024

Nomeia Alexandre Oliveira Alves para o cargo em comissão de Assessor Técnico.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2018

024

Nomeia Fábio Cordolino da Costa para o cargo em comissão de Diretor Especial de Tributos, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Lei publicada em 02 de Outubro de 2017

024

Nomeia Rayonne Barros Oliveira para o cargo em comissão como Coordenador de Assuntos Institucionais, lotado na Secretaria Municipal de Governo.