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Lei publicada em 02 de Março de 2026 056 Nomear, TAMIRES SANTANA PEREIRA,para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Mobilização Social em Saúde, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.
Lei publicada em 02 de Março de 2026 055 Nomear, ANSELMA DA SILVA PINTO, para ocupar cargo em comissão/função de confianca de Chefe de Mobilização Social em Saúde, simbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.
Lei publicada em 02 de Março de 2026 054 Nomear, REJANE FERREIRA FIGUEIREDO, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Mobilização Social em Saúde, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.
Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2026 053 Declara a vacância de cargo público em razão de benefício de aposentadoria de servidor efetivo e dá outras providências
Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2026 052 Nomear, NEUTON ALVES DO Ó JÚNIOR, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Execução de Serviços, simbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.
Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2026 051 Nomear, WELLYSSON SANTOS SOUSA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Assessor Escolar, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.
Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2026 050 Nomear, MARIA DA PAZ ROCHA LIMA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Secretário Escolar, simbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.
Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2026 049 Nomear, ALINE NERES BARBOSA. Para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Assessor Escolar, simbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.
Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2026 048 Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação dá outras providências
Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2026 047 Nomear, KAYLON FERNANDES MESSIAS, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Assessor Escolar, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

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