Legislação e Atos Normativos - COVID 19

Decretos 2020: Publicação em 17 de Março de 2020

003/2020

Dispõe sobre a suspensão das aulas nas Escolas Municipais em razão dos riscos do COVID-19 nos recintos escolares de Currais-PI e dá outras providências.
Decretos 2020: Publicação em 19 de Março de 2020

004/2020

Dispõe sobre o cancelamento e proibição de eventos públicos na cidade de Currais-PI em razão dos riscos do COVID-19 nos recintos Escolares de Currais-PI, e dá outras providências.
Decretos 2020: Publicação em 23 de Março de 2020

005/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus e dá outras providências.
Decretos 2020: Publicação em 25 de Março de 2020

006/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
Decretos 2020: Publicação em 01 de Abril de 2020

008/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e da outras providências.
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