Legislação e Atos Normativos - COVID 19

Decretos 2020: Publicação em 17 de Março de 2020

003/2020

Dispõe sobre a suspensão das aulas nas Escolas Municipais em razão dos riscos do COVID-19 nos recintos escolares de Currais-PI e dá outras providências.
Decretos 2020: Publicação em 19 de Março de 2020

004/2020

Dispõe sobre o cancelamento e proibição de eventos públicos na cidade de Currais-PI em razão dos riscos do COVID-19 nos recintos Escolares de Currais-PI, e dá outras providências.
Decretos 2020: Publicação em 23 de Março de 2020

005/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus e dá outras providências.
Decretos 2020: Publicação em 25 de Março de 2020

006/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
Decretos 2020: Publicação em 01 de Abril de 2020

008/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e da outras providências.
Decretos 2020: Publicação em 14 de Maio de 2020

011/2020

Dispõe sobre restrições de entregas de produtos e fornecimentos de serviços não essenciais, no âmbito do município de Currais-PI, durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Decretos 2020: Publicação em 29 de Maio de 2020

012/2020

Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Educação de Currais-PI, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus .
Decretos 2020: Publicação em 10 de Junho de 2020

013/2020

Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi, no âmbito do município de Currais-PI e dá outras providências.
Decretos 2020: Publicação em 28 de Abril de 2020

09/2020

Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial, como medida adicional necessária ao enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.
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