Decretos

Lei publicada em 15 de Agosto de 2014

001/2014

CASSAÇÃO DA PREFEITA: ANA CLAUDIA DO Ó SILVA
Lei publicada em 11 de Maio de 2015

001/2015

ESCOLHA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CURRAIS-PI.
Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2016

001/2016

RECESSO DE CARNAVAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2018

001-2018

Decreto sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública Municipal.
Lei publicada em 08 de Janeiro de 2019

001/2019

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA VRM- VALOR DE REFERENCIA MUNICIPAL DE CURRAIS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 17 de Dezembro de 0214

002/2014

RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 27 de Março de 2015

002/2015

RECESSO DA SEMANA SANTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2017

002/2017

RECESSO DE CARNAVAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 14 de Maio de 2015

003/2015

DISPÕE SOBRE A CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 27 de Maio de 2015

004/2015

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E III CONFERENCIA MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
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