SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Transparência

Decretos

Lei publicada em 17 de Março de 2021

006/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 17 ao dia 21 de março de 2021, em todo o Município de Currais-PI voltadas para o enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.

Lei publicada em 25 de Março de 2021

007/2021

Dispõe sobre os pontos facultativos, bem como estabelece protocolos com vista ao enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no município de Currais-PI e dá outras providências.

Lei publicada em 29 de Março de 2021

008/2021

Dispõe sobre a Autorização para alienar veículos e materiais inservíveis do Poder Executivo Municipal e Nomeação da Comissão Especial de Organização e Avaliação de Alienação de Bens Móveis.

Lei publicada em 08 de Abril de 2021

009/2021

Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento a pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

Lei publicada em 14 de Maio de 2020

011/2020

Dispõe sobre restrições de entregas de produtos e fornecimentos de serviços não essenciais, no âmbito do município de Currais-PI, durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Lei publicada em 29 de Maio de 2020

012/2020

Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Educação de Currais-PI, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus .

Lei publicada em 10 de Junho de 2020

013/2020

Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi, no âmbito do município de Currais-PI e dá outras providências.

Lei publicada em 23 de Junho de 2020

014/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

Lei publicada em 28 de Abril de 2020

09/2020

Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial, como medida adicional necessária ao enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Abril de 2020

09/2020

Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo.