Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 23 de Junho de 2020 014Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 10 de Junho de 2020 013Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi, no âmbito do município de Currais-PI e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 29 de Maio de 2020 012Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Educação de Currais-PI, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus . |
|
Decretos Publicada em: 14 de Maio de 2020 011Dispõe sobre restrições de entregas de produtos e fornecimentos de serviços não essenciais, no âmbito do município de Currais-PI, durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 06 de Maio de 2020 10Dispõe sobre a proibição de jogar lixo nos logradouros públicos da cidade de Currais-PI, e da outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 28 de Abril de 2020 09Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial, como medida adicional necessária ao enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2020 09Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2020 008Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e da outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 26 de Março de 2020 007Declara situação de emergência na região da Serra da Laranjeira, localizada no interior do Município de Currais-PI, em razão das chuvas intensas que causaram destruição do trecho da PI-392. |
|
Decretos Publicada em: 25 de Março de 2020 006Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. |