Legislação Local
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Decretos Publicada em: 02 de Agosto de 2018 009Dispõe sobre o luto oficial, em razão do falecimento da Sra. Josefa Quitéria da Oliveira, no Município de Currais. |
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Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2018 118Nomear Aldenes Messias Martins para o cargo em comissão de Chefe da Divisão Especial de Fiscalização. |
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Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2018 117Nomeia Valmir de Oliveira Santana para o cargo em comissão de Diretor Especial de Tributos. |
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Decretos Publicada em: 15 de Julho de 2018 009Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação na Escola, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Currais - PI. |
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Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2018 116Exonera Valmir de Oliveira Santana do cargo em comissão de Chefe de Divisão Especial de Fiscalização. |
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Lei Orgânica Publicada em: 27 de Junho de 2018 007Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e Currais - PI. |
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Portarias Publicada em: 20 de Junho de 2018 104Concede a servidora Milena Aragão Duarte de Almeida, féria pelo gozo prazo de 30 dias. |
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Portarias Publicada em: 20 de Junho de 2018 103Concede a servidora Alane Santos Ferraz, férias pelo gozo prazo de 30 dias. |
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Portarias Publicada em: 20 de Junho de 2018 102Concede a servidora Hortência Rodrigues Moreira, féria pelo gozo prazo de 30 dias. |
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Decretos Publicada em: 08 de Junho de 2018 008Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018. |