COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 14 de Maio de 2020 011Dispõe sobre restrições de entregas de produtos e fornecimentos de serviços não essenciais, no âmbito do município de Currais-PI, durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Novembro de 2018 011Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Currais - PI |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2016 011Declara sobre a denominação do Posto Saúde da Sede de Currais PSF, neste município. |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2025 012Dispõe sobre a nomeação de membros ao Conselho Municipal de Cultura de Currais/PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2020 012Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Educação de Currais-PI, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus . |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2016 012Declara sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado Caatinga, deste município. |
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Lei publicada em 27 de Março de 2023 013Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação integral d o novo regime de licitações e contratos sob égide da lei n º 14.133, de 1 ° de abril d e 2021, no âmbito da administração pública direta, Autárquica e Fundacional d e Currais/PI, além de dar outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Junho de 2020 013Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi, no âmbito do município de Currais-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2018 013Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta do Poder Executivo. |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2025 014Dispõe sobre n nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDU - do município de Currais - PI. |