SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 14 de Março de 2023

009

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CURRAIS - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 08 de Abril de 2021

009

Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento a pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Agosto de 2018

009

Dispõe sobre o luto oficial, em razão do falecimento da Sra. Josefa Quitéria da Oliveira, no Município de Currais.

Lei publicada em 15 de Julho de 2018

009

Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação na Escola, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Currais - PI.

Lei publicada em 28 de Junho de 2016

009

Institui o Manual de Orientações sobre Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Municipais referente ao ano eleitoral de 2016, na forma que dispõe.

Lei publicada em 22 de Março de 2023

010

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei n º 14.1.33, d e 1. º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Administração Pública Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo

Lei publicada em 10 de Agosto de 2018

010

Dispõe sobre o feriado, em razão do Novenário do Bom Jesus da Lapa, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Lei publicada em 25 de Maio de 2016

010

Declara sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado Pirajá, deste município.

Lei publicada em 22 de Março de 2023

011

"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE CURRAIS - PI".

Lei publicada em 22 de Março de 2023

011

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE CURRAIS - PI.