Legislação Local
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Portarias Publicada em: 22 de Maio de 2026 120Dispõe sobre provimento em cargo publico municipal comissionado e função de confiança e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 19 de Maio de 2026 007/2026DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CURAIS - ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 12 de Maio de 2026 118Dispõe sobre provimento em cargo público municipal comissionado e função de confiança e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Maio de 2026 117Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e Função de Confiança e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Maio de 2026 116Dispõe sobre provimento em cargo público municipal comissionado e função de confiança e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Maio de 2026 115Dispõe sobre a exoneração de agente público municipal ocupante de cargo em Comissão/Função de confiança e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Maio de 2026 114Dispõe sobre a exoneração de agente público municipal ocupante de cargo em Comissão/Função de confiança e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Maio de 2026 113Dispõe sobre provimento em cargo público municipal comissionado e função de confiança e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Maio de 2026 112Dispõe sobre a exoneração de agente público municipal ocupante de cargo em Comissão/Função de Confiança e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 05 de Maio de 2026 006/2026Regulamenta a Lei Municipal n°084, de 12 de maio de 2025 que cria a coordenadoria Municipal de proteção e defesa civil - COMPDEC, no âmbito do município de Currais. |