COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 17 de Março de 2020 003Dispõe sobre a suspensão das aulas nas Escolas Municipais em razão dos riscos do COVID-19 nos recintos escolares de Currais-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2019 003Aprova o regimento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA. |
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Lei publicada em 19 de Abril de 2018 003Dispõe sobre o luto oficial, em razão do falecimento da Sra. Maria Enir Quirino de Araújo, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. |
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Lei publicada em 14 de Maio de 2015 003Dispõe sobre a Conferencia Municipal de Saúde e da outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2025 004" Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolo, conforme Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8° da Lei Complementar nº 101 ,de 4 de maio de 2000." |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2022 004Decreta Luto Oficial no Município de Currais - PI em virtude do falecimento de Germano Augusto Leal Carvalhal. |
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Lei publicada em 19 de Março de 2020 004Dispõe sobre o cancelamento e proibição de eventos públicos na cidade de Currais-PI em razão dos riscos do COVID-19 nos recintos Escolares de Currais-PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Maio de 2018 004Dispõe sobre o luto oficial, em razão do falecimento da Sra. Maria Isaldina Alves dos Santos, em todo o Município de Currais |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2018 004Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da 3ª Conferência Municipal de Educação de Currais - PI |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2017 004Dispõe sobre o feriado, em razão da Semana Santa, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal do Poder Executivo. |