COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2023 003"Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento ao Teste Seletivo de edital n' 001 / 2023, com respaldo,, na Lei n'036/2022 e dá outras providências". |
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Lei publicada em 01 de Março de 2022 003Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2022 003Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas de 28 de janeiro de 2022 à 15 de fevereiro de 2022, em todo Município de Currais - PI, voltadas para o enfrentamento da COVID 19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2020 003Dispõe sobre a suspensão das aulas nas Escolas Municipais em razão dos riscos do COVID-19 nos recintos escolares de Currais-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2019 003Aprova o regimento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA. |
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Lei publicada em 19 de Abril de 2018 003Dispõe sobre o luto oficial, em razão do falecimento da Sra. Maria Enir Quirino de Araújo, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. |
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Lei publicada em 14 de Maio de 2015 003Dispõe sobre a Conferencia Municipal de Saúde e da outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2025 004" Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolo, conforme Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8° da Lei Complementar nº 101 ,de 4 de maio de 2000." |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2022 004Decreta Luto Oficial no Município de Currais - PI em virtude do falecimento de Germano Augusto Leal Carvalhal. |
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Lei publicada em 19 de Março de 2020 004Dispõe sobre o cancelamento e proibição de eventos públicos na cidade de Currais-PI em razão dos riscos do COVID-19 nos recintos Escolares de Currais-PI, e dá outras providências. |