COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
|
Lei publicada em 28 de Dezembro de 2023 064"Acrescenta o art. 135- A à Lei Orgânica do Município de Currais-PI". |
|
Lei publicada em 14 de Dezembro de 2023 065Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 27 de Setembro de 2024 071Altera a Lei 039/2022 - Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 03 de Dezembro de 2024 074Institui o Programa de Incentivo ao esporte e lazer no município de Currais-PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 10 de Dezembro de 2024 075Cria a Brigadista de Prevenção e Controle e Combates às Queimadas e Incêndios Florestais do Município de Currais - PI, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 10 de Dezembro de 2024 076Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação pública vinculados à Secretária Municipal de Educação de Currais - PI, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025 077DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 23 de Janeiro de 2025 078Dispõe sobre a reorganização da estrutura Administrativa do município de Currais - PI, cria e extingue cargos de provimento em comissão e função de confiança e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 23 de Janeiro de 2025 079Dispõe sobre a consolidação e reestruturação do quadro de cargos efetivos no âmbito da administração municipal e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 23 de Janeiro de 2025 080Institui o Auxilio Alimentação no âmbito do Poder Executivo Municipal de Currais- PI e dá outras providências. |