Legislação Local
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Portarias Publicada em: 04 de Setembro de 2025 461EXONERAR o(a) servidor (a) público(a) municipal Sr(a), Ocupante da função de Suplente de Conselheiro Tutelar, lotado(a) junto ao conselho Tutelar |
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Portarias Publicada em: 04 de Setembro de 2025 461EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr (a) MONICA DOS SANTOS, ocupante da função de Suplente de Conselheiro Tutelar, lotado(a) junto ao Conselho Tutelar, órgão público autônomo, permanente e não jurisdicional |
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Portarias Publicada em: 04 de Setembro de 2025 460Dispõe sobre a concessão de Férias aos servidores Públicos efetivos lotados na secretarias municipal de educação dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 04 de Setembro de 2025 460Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 04 de Setembro de 2025 459EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr (a) JULIENE BARBOSA RODRIGUES, ocupante da função de Conselheiro Tutelar, lotado(.l) junto ao Conselho Tutelar, 0rgão público autônomo, permanente e não jurisdicional |
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Portarias Publicada em: 04 de Setembro de 2025 459EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JULIENE BARBOSA RODRIGUES, ocupante da função de Conselheiro Tutelar, lotado(a) junto ao Conselho Tutelar, órgão público autônomo, permanente e não jurisdicional. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2025 458Exonera o(a) servidor(a) municipal Sr(a) MARIA LUCIÁRA MARTINS FONSECA, ocupante de cargo de provimento público em comissão/Função de Confiança, símbolo CC-08, qual seja, Assessor Especial, lotado (a) junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2025 458EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr (a) MARIA LUCIARIA MARTINS FONSECA, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, Simbolo CC 08, qual seja, Assessor Especial, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde |
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Portarias Publicada em: 28 de Agosto de 2025 457Nomear, HEBERT DA COSTA MARTINS, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Fiscal Ambiental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 28 de Agosto de 2025 455EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) MARCIO RENE SANTOS DE CARVALHO ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, qual seja, Fiscal Ambiental, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. |