SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2025

485

Nomear, GILDASE VIEIRA DE SOUSA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Monitor de Transporte Escolar, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei

Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2025

484

Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Saúde dá outras providências.

Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2025

483

Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação dá outras providências.

Portarias Publicada em: 12 de Novembro de 2025

482

EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) THAIS SANTIAG LOPES, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, símbolo CC-09, qual seja, Monitor de Transporte Escolar, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Educação.

Portarias Publicada em: 10 de Novembro de 2025

481

EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) PAULA ALVES DE ANDRADE, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, símbolo CC-09, qual seja, Assessor Escolar, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Educação.

Portarias Publicada em: 03 de Novembro de 2025

480

EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) GRACIELE MARTINS DE SOUSA, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, símbolo CC.09, qual seja, Assessor Escolar, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Educação

Portarias Publicada em: 28 de Outubro de 2025

479

EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) LAURENI NUNES DIAS, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, símbolo CC 09, qual seja, Chefe de Execução de Serviços, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Administração

Decretos Publicada em: 24 de Outubro de 2025

025

Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público em Currais/PI e dá outras providências

Portarias Publicada em: 22 de Outubro de 2025

478

Nomear, CARMINA MIRANDA ALVES ,para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Diretor da Tesouraria Municipal, sim bolo CC-02, lotado(a) na secretaria municipal de educação cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Portarias Publicada em: 21 de Outubro de 2025

477

EXONERAR o(a) servidor(a) público (a) municipal Sr (a) EUDINETE RIBEIRO DE SOUSA, ocupante de cargo d e provimento público em Comissão/Função de Confiança, símbolo CC-04, qual seja, Gerente de Fiscalização de Contratos Administrativos, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Administrativo.