Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 491EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) RAIANE BATISTA ONSECA, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, símbolo CC-08, qual seja, Assessor Especial, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saúde |
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Portarias Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 490EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) ELDINE PEREIRA DE MIRANDA, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/Função de Confiança, símbolo CC-09, qual seja, Chefe de Execução de Serviços, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete |
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Portarias Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 489Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 038ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 037ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias Publicada em: 26 de Novembro de 2025 488Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 25 de Novembro de 2025 487Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico do Município de Currais/ PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 25 de Novembro de 2025 027DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL. DE SANEAMENTO BASICO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CURRAIS/PI 1: DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Portarias Publicada em: 24 de Novembro de 2025 486Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Administração dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 18 de Novembro de 2025 026Dispõe sobre o pagamento dos recursos peeuniários e demais obrigações assumidas com o PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL. no âmbito do Município de Currais, Estado do Piauí, e da outras providencias," |