Legislação Local
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Portarias Publicada em: 14 de Julho de 2026 149/2026Dispõe sobre a exoneração de agente publico municipal ocupante de cargo em comissão/ função de confiança e dá outras providências . |
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Portarias Publicada em: 13 de Julho de 2026 148/2026Dispõe sobre a exoneração de agente publico municipal ocupante de cargo em comissão/ função de confiança e dá outras providências . |
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Decretos Publicada em: 13 de Julho de 2026 10/2026CRIA O VIVEIRO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE MUDAS, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE MUDAS NATIVAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 04 de Julho de 2026 154/2026Nomear, MARIA DE FÁTlMA SANTANA LOPES, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Coordenador de Psicologia, símbolo CC-02, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 04 de Julho de 2026 153/2026Nomear, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA, para ocupar cargo e comissão/ função de confiança de Chefe de Execução de Serviços, símbolo CC-09, lotado(a) na secretaria municipal da fazenda, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 02 de Julho de 2026 147/2026Dispõe sobre provimento e cargo publico municipal comissionado e função de confiança e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Julho de 2026 146/2026Dispõe sobre provimento em cargo publico municipal comissionado e função de confiança e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2026 013/2026Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências, |
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Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2026 145/2026Dispõe sobre a cessão de servidor publico municipal e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Junho de 2026 0109Dispõe sobre a reformulação e reconstrução do conselho municipal de saúde do municipal de Currais/ PI e dá outras providências. |