Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 19 de Dezembro de 2025 505Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de currais- PI |
|
Decretos Publicada em: 19 de Dezembro de 2025 035ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Resoluções Publicada em: 17 de Dezembro de 2025 001Dispõe sobre as normas para matricula, renovação de matricula e organização do atendimento educacional na Educação Infantil, no Ensino Fundamental Regular e no Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rode Municipal de Ensino de Currais-Pl. para o ano letivo de 2026. |
|
Lei Municipal Publicada em: 15 de Dezembro de 2025 097Dispõe sobre a alteração da lei Municipal n° 078 de 23 de janeiro de 2025 acrescentando o cargo de ASSESSOR DE TRANSPORTE E SEGURAÇA vinculada ao Gabinete do Prefeito, fixa o padrão remuneratório e quantitativo de vagas e dá outras providências |
|
Lei Municipal Publicada em: 15 de Dezembro de 2025 096Extingue cargos do quadro de servidores efetivos do poder público municipal e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 10 de Dezembro de 2025 031Dispõe sobre o feriado decorrente das comemorações alusivas ao aniversario do município de Currais/PI e dá outras providências |
|
Portarias Publicada em: 09 de Dezembro de 2025 504Nomear, ELIAS ALVES ARAUJO, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Assessor Especial, símbolo CC-08, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
|
Portarias Publicada em: 05 de Dezembro de 2025 503Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 05 de Dezembro de 2025 028DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CURRAIS - ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Portarias Publicada em: 04 de Dezembro de 2025 495Dispõe sobre a aprovação e publicação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME 2025 do Município de Currais, Estado do Piauí, e dá outras providências. |