Legislação Local
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Portarias Publicada em: 15 de Janeiro de 2026 007Exonerar o(a) servidor (a) público(a) municipal Sr(a) ADAILTON LOPES DE SOUSA, ocupante de cargo de provimento público em comissão/função de confiança. |
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Portarias Publicada em: 15 de Janeiro de 2026 006Nomear, CLÁUDIA PINTO RODRIGUES, para ocupar cargo em, comissão/função de confiança de diretor de apoio administrativo e planejamento estratégico da saúde. |
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Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2026 005Nomear, ELEM PRUDENCIO DE OLIVEIRA GALVÃO, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de assessor escolar. |
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Portarias Publicada em: 13 de Janeiro de 2026 004Dispõe sobre a exoneração de agente público municipal ocupante de cargo em comissão/função de confiança e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 12 de Janeiro de 2026 003Declara a vacância de cargo público em razão de falecimento de servidor efetivo e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2026 06ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 09 de Janeiro de 2026 002EXONERA o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) JESSICA RODRIGUES DA SILVA, ocupante de cargo de provimento público em comissão/função, Coordenadora de Psicologia lotado(a) junto a secretária municipal de Educação |
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Portarias Publicada em: 09 de Janeiro de 2026 001EXONERA o(a) servidor(a) municipal Sr(a) DIOGO DA SILVA SANTOS, ocupante de cargo de provimento público em Comissão/função de Confiança Chefe geral de transporte escolar, lotado(a) junto a secretaria municipal de educação |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 002Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, conforme a Lei orgânica municipal, e tendo em vista o art 8° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 200 |
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Portarias Publicada em: 19 de Dezembro de 2025 506Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de Assistência Social do município de currais- PI |