Legislação Local
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Portarias Publicada em: 21 de Janeiro de 2026 026Nomear, NADIA SOUSA RODRIGUES, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de chefe de cadastro e monitoramento de programas, dados e benefícios. |
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Portarias Publicada em: 21 de Janeiro de 2026 025Nomear, JORDANlA DA SILVA SANTOS, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de chefe de programas de proteção social. |
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Decretos Publicada em: 20 de Janeiro de 2026 02Declara situação de emergência nas áreas do município de currais/pi afetadas por tempestade local/convectiva- obras intensas |
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Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 024Nomear, ILDENI ALVES NASCIMENTO, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de chefe de execução de serviços. |
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Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 023Exonerar o(a) servidor (a) público(a) municipal Sr(a) ILDENI ALVES NASOMENTO, ocupante de cargo de provimento público em comissão/função de confiança. |
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Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 022Nomear, ADRIANO FERNANDES SOARES, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de chefe-geral de transporte escolar. |
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Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 021Nomear, LUCAS WERYTON DOS REIS ALMEIDA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de chefe de propaganda, marketing e multimídia. |
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Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 020Dispõe sobre a concessão de Férias aos servidores públicos efetivos lotados na secretaria municipal de educação dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 019Nomear, LOURIVAL FERREIRA OE MATOS, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de chefe de cemitérios do município. |
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Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 018Nomear, ALEXANDRE DIOGENES, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de chefe de execução de serviços. |