Legislação Local
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Decretos Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 07ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 30 de Janeiro de 2026 036Nomear, BENEDITA MARIANO BARBOSA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de monitor de transporte escolar |
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Portarias Publicada em: 29 de Janeiro de 2026 035Nomear, JOSÉ ROBERTO ALVES DE SOUSA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de assessor escolar |
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Portarias Publicada em: 29 de Janeiro de 2026 034EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) TEREZA SELMA CASTRO ALVES, ocupante de cargo de provimento público em comissão/função de confiança, Assessor Escolar. |
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Portarias Publicada em: 28 de Janeiro de 2026 033Nomear, FABIANA O E OLIVEIRA BARROS, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de coordenação de escola - 40 horas |
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Portarias Publicada em: 21 de Janeiro de 2026 031Nomear, GILDENISIA MOREIRA DE SOUSA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de visitador social da primeira infância. |
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Portarias Publicada em: 21 de Janeiro de 2026 030Nomear, BRENDA EMILLY DO O SILVA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de visitador social da primeira infância. |
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Portarias Publicada em: 21 de Janeiro de 2026 029Nomear, ELIANA LOPES DOS SANTOS, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de chefe da primeira infância. |
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Portarias Publicada em: 21 de Janeiro de 2026 028Nomear, DANYELA PINTO RODRIGUES, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV |
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Portarias Publicada em: 21 de Janeiro de 2026 027Nomear, NATALIA OLIVEIRA DE SOUSA SANTOS, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de chefe de gestão de benefícios social. |