Legislação Local
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Portarias Publicada em: 10 de Fevereiro de 2026 045Nomear, LEONIA SANTANA DE OLIVEIRA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Monitor de Transporte Escolar, símbolo CC 09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei |
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Portarias Publicada em: 09 de Fevereiro de 2026 044Dispõe sobre constituição de Comissão Especial e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 09 de Fevereiro de 2026 03Dispõe sobre o funcionamento da administração pública municipal durante o período de carnaval e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Fevereiro de 2026 043Nomear, RODINEI RODRIGUES DE SOUSA SANTOS, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de chefe de obras públicas |
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Portarias Publicada em: 06 de Fevereiro de 2026 042Nomear, RAYONNE BARROS OLIVEIRA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de chefe de execução de serviços |
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Portarias Publicada em: 06 de Fevereiro de 2026 041Nomear, JOELMA DE OLIVEIRA E SANTOS, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de monitor de transporte escolar |
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Portarias Publicada em: 06 de Fevereiro de 2026 040Nomear, FABIANA DE OLIVEIRA SILVA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de monitor de transporte escolar |
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Portarias Publicada em: 05 de Fevereiro de 2026 039Nomear, GEAN COSTA DOS SANTOS, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de chefe de execução de serviços |
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Portarias Publicada em: 05 de Fevereiro de 2026 038Nomear, ANTONIO JORGE ABADE DO LAGO, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de chefe de execução de serviços |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2026 037Nomear, MAURÍLIO DIAS SANTOS, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de monitor de transporte escolar |