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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026

060

Nomear, ANA CELIA GABRIEL DE CASTRO, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Mobilização Social em Saúde, simbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026

059

Nomear, WELLINGTON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Mobilização Social em Saúde, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026

058

Nomear, TAINARA OLIVEIRA DA ROCHA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Mobilização Social em Saúde, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026

057

Nomear, TAMIRES SANTANA PEREIRA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Mobilização Social em Saúde, simbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026

056

Nomear, TAMIRES SANTANA PEREIRA,para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Mobilização Social em Saúde, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026

055

Nomear, ANSELMA DA SILVA PINTO, para ocupar cargo em comissão/função de confianca de Chefe de Mobilização Social em Saúde, simbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026

054

Nomear, REJANE FERREIRA FIGUEIREDO, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Mobilização Social em Saúde, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Lei Municipal Publicada em: 27 de Fevereiro de 2026

103

Dispõe sobre a instituição da politica municipal de juventude, cria o conselho municipal de juventude (COMJUVE), o fundo municipal de juventude (FMJ) e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 27 de Fevereiro de 2026

102

Institui o Calendário Oficial de Feriados do Município de Currais - PI e dá outras providências

Portarias Publicada em: 25 de Fevereiro de 2026

053

Declara a vacância de cargo público em razão de benefício de aposentadoria de servidor efetivo e dá outras providências