SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026

070

Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação dá outras providências.

Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026

069

Nomear, JULIMAR BATISTA DOS SANTOS, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Mobilização Social em Saúde, simbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026

068

Nomear, ERLANEIDE ABADE LOPES para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Mobilização Social em Saúde, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei

Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026

067

Nomear, CARLIANE LOPES VIANA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Mobilização Social em Saúde, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei

Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026

066

Nomear, CLEIDE PEREIRA LIMA REGO para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Mobilização Social em Saúde, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026

065

Nomear, JOCLEIDE ALVES FERNANDES, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Mobilização Social em Saúde, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026

064

Nomear, DUÍLIO PINHEIRO BORGES, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Mobilização Social em Saúde, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei

Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026

063

Nomear, IOLANDA REGIA RODRIGUES, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Mobilização Social em Saúde, simbolo CC. 09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026

062

Nomear, GUILHERME ALMEIDA DE SOUSA SANTOS, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Mobilização Social em Saúde, simbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026

061

Nomear, GESIANE DA SILVA OLIVEIRA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Mobilização Social em Saúde, simbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.