Legislação Local
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Portarias Publicada em: 28 de Junho de 2016 057Exonera Constâncio Raulito Feitosa Neto, do cargo em comissão de Controlador Geral do Município. |
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Portarias Publicada em: 28 de Junho de 2016 056Nomeia Evanda Gomes da Silva, no cargo de comissão de Coordenadora da Educação, na Secretaria Municipal de Educação. |
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Portarias Publicada em: 28 de Junho de 2016 055Nomeia Maria de Fátima Nunes do Nascimento Medeiros, no cargo em comissão de Gestor Escolar 40 horas. |
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Portarias Publicada em: 28 de Junho de 2016 054Exonera Divina Maria Ferreira Braúna do cargo em comissão de Gestor Escolar 40 horas. |
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Decretos Publicada em: 28 de Junho de 2016 009Institui o Manual de Orientações sobre Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Municipais referente ao ano eleitoral de 2016, na forma que dispõe. |
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Portarias Publicada em: 20 de Junho de 2016 052Concede a servidora Maria Odilina de Sousa do O, servidora do quadro efetivo deste município, férias pelo prazo de 30 dias. |
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Lei Orgânica Publicada em: 04 de Junho de 2016 012Organiza o Sistema Municipal de Ensino, define a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, dispõe sobre os órgão colegiados que indica e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2016 042Concede o afastamento do Sr. Cledno de Araújo Castro de suas funções como Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Currais. |
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Decretos Publicada em: 25 de Maio de 2016 011Declara sobre a denominação do Posto Saúde da Sede de Currais PSF, neste município. |
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Decretos Publicada em: 25 de Maio de 2016 010Declara sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado Pirajá, deste município. |