Legislação Local
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Decretos Publicada em: 07 de Agosto de 2017 007Dispõe sobre o feriado, em razão do Novenário do Bom Jesus da Lapa, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo. |
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Portarias Publicada em: 27 de Julho de 2017 111Concede ao servidor Julimar Carvalho de Oliveira, férias pelo prazo de 30 dias. |
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Lei Orgânica Publicada em: 30 de Junho de 2017 LDO 2018Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 |
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Portarias Publicada em: 27 de Junho de 2017 112Concede a servidora Hortência Rodrigues Moreira, férias pelo prazo de 30 dias. |
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Portarias Publicada em: 23 de Junho de 2017 111Nomeia para compor o Conselho Municipal de Educação os seguintes membros. |
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Portarias Publicada em: 23 de Junho de 2017 108Concede a servidora Cristiana Clementino de Oliveira, férias pelo gozo prazo de 30 dias. |
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Portarias Publicada em: 23 de Junho de 2017 107Concede a servidora Maria da Cruz Alves dos Santos, férias pelo gozo prazo de 30 dias. |
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Portarias Publicada em: 23 de Junho de 2017 106Concede a servidora Milena Aragão Duarte de Almeida, férias pelo gozo prazo de 30 dias. |
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Portarias Publicada em: 23 de Junho de 2017 105Concede ao servidor Marcos Antônio Alves dos Santos, férias pelo gozo prazo de 30 dias. |
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Portarias Publicada em: 23 de Junho de 2017 104Concede ao servidor Bartolomeu de Sousa Ferraz, férias pelo gozo prazo de 30 dias. |