Legislação Local
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Portarias Publicada em: 17 de Março de 2026 080Nomear, SAYONARA PIAUILINO SANTOS, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Coordenador de Assistência Social, simbolo CC-02, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei |
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Portarias Publicada em: 13 de Março de 2026 078Declara a vacância de cargo público em razão de benefício de aposentadoria de servidor efetivo e dá outras providências" |
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Portarias Publicada em: 12 de Março de 2026 077Dispõe sobre a concessão de Férias aos Servidores Públicos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 12 de Março de 2026 076Nomear, AGLAIRES DA SILVA SOUSA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Assessor Escolar, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei |
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Portarias Publicada em: 11 de Março de 2026 075Nomear, JOÃO PAULO FERREIRA DOS SANTOS, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Coordenador de Matemática, simbolo CC-02, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 11 de Março de 2026 074Nomear, VALDIMIRA ALVES BARBOSA. para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Assessor Escolar, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei |
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Portarias Publicada em: 09 de Março de 2026 073Nomear, MENÂNDIO LOPES PEREIRA, para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Monitor de Transporte Escolar, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Decretos Publicada em: 02 de Março de 2026 08/2026ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 072Nomear, ZILMARA DE OLIVEIRA SILVA,para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Chefe de Mobilização Social em Saúde, simbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saude, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Leil |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 071Nomear, ELOIDE SILVA BARBOSA para ocupar cargo em comissão/função de confiança de Assessor Escolar, símbolo CC-09, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Leil |