Decretos 2020

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2020

001/2020

Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo.
Lei publicada em 16 de Março de 2020

002/2020

Dispõe sobre o Luto Oficial, em razão do falecimento da Sra. Maria Aldina de Sousa, no Município de Currais.
Lei publicada em 17 de Março de 2020

003/2020

Dispõe sobre a suspensão das aulas nas Escolas Municipais em razão dos riscos do COVID-19 nos recintos escolares de Currais-PI e dá outras providências.
Lei publicada em 19 de Março de 2020

004/2020

Dispõe sobre o cancelamento e proibição de eventos públicos na cidade de Currais-PI em razão dos riscos do COVID-19 nos recintos Escolares de Currais-PI, e dá outras providências.
Lei publicada em 23 de Março de 2020

005/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus e dá outras providências.
Lei publicada em 25 de Março de 2020

006/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
Lei publicada em 26 de Março de 2020

007/2020

Declara situação de emergência na região da Serra da Laranjeira, localizada no interior do Município de Currais-PI, em razão das chuvas intensas que causaram destruição do trecho da PI-392.
Lei publicada em 01 de Abril de 2020

008/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e da outras providências.
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