Leis 2018

Lei publicada em 19 de Março de 2018

001/2018

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei publicada em 09 de Abril de 2018

002/2018

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Currais - PI, realizar parcelamento de débitos de energia elétrica junto à Eletrobrás - Distribuidora Piauí.
Lei publicada em 19 de Março de 2018

003/2018

Dispõe sobre o controle e o combate à poluição visual no âmbito do Município de Currias - PI.
Lei publicada em 19 de Março de 2018

004/2018

Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, produtores poluente e dá outras providências.
Lei publicada em 19 de Março de 2018

005/2018

Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de Currais - PI.
Lei publicada em 27 de Junho de 2018

007/2018

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e Currais - PI.
Lei publicada em 16 de Novembro de 2018

009/2018

Dispõe sobre o Hino e a Bandeira oficiais do Município de Currais - PI, e dá outras providências.
Lei publicada em 20 de Dezembro de 2018

010/2018

Dispõe sobre a criação do projeto de lei Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Lei publicada em 30 de Junho de 2017

LDO 2018

Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018
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