Decretos 2018

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018

001/2018

Dispõe sobre o ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta do poder Executivo.
Lei publicada em 19 de Abril de 2018

003/2018

Dispõe sobre o luto oficial, em razão do falecimento da Sra. Maria Enir Quirino de Araújo, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Lei publicada em 01 de Maio de 2018

004/2018

Dispõe sobre o luto oficial, em razão do falecimento da Sra. Maria Isaldina Alves dos Santos, em todo o Município de Currais
Lei publicada em 23 de Abril de 2018

004/2018

Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da 3ª Conferência Municipal de Educação de Currais - PI
Lei publicada em 26 de Maio de 2018

006/2018

Dispõe sobre a atualização da VRM - Valor de Referência Municipal de Currais - PI
Lei publicada em 08 de Junho de 2018

008/2018

Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018.
Lei publicada em 02 de Agosto de 2018

009/2018

Dispõe sobre o luto oficial, em razão do falecimento da Sra. Josefa Quitéria da Oliveira, no Município de Currais.
Lei publicada em 15 de Julho de 2018

009/2018

Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação na Escola, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Currais - PI.
Lei publicada em 10 de Agosto de 2018

010/2018

Dispõe sobre o feriado, em razão do Novenário do Bom Jesus da Lapa, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Lei publicada em 19 de Novembro de 2018

011/2018

Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Currais - PI
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